Revolta contra licença "parcial" de Belo Monte

O governo acaba de aprovar uma licença “parcial” que libera a derrubada de árvores para iniciar o canteiro de obras para a construção da usina de Belo Monte.

A decisão já teve forte repercussão, o Ministério Público Federal no Pará declarou que a licença é ilegal e não poderia ser emitida sem o cumprimento das condicionantes ambientais.

Duas semanas atrás o ex-Presidente do IBAMA renunciou ao cargo , se recusando a ceder a pressão política para emitir a licença de construção de Belo Monte. Mas o governo rapidamente apontou Américo Ribeiro Tunes, um substituto leal que caladamente assinou a licença pouco depois de assumir o cargo.

Porém, a pressão está aumentando por vários lados. O Ministério Público Federal no Pará está comprometido a entrar na justiça para parar Belo Monte, líderes indígenas estão voando do Pará para se reunir com o governo e existe uma petição de 385.000 nomes a ser entregue em Brasília.

Para o MPF, a licença é totalmente ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas. Até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação.

Vale a pena ler isso que a Miriam Leitão fala sobre a licença parcial não existir: Belo Monte: Licença Parcial não existe

Assinaturas da petição contra Belo Monte: http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Fontes:

MPF vai à Justiça contra licença precária de Belo Monte:

http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/mpf-vai-a-justica-contra-licenca-precaria-de-belo-monte

MPF questiona licença de Belo Monte na Justiça:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110128/not_imp672110,0.php

ONGs protestam e chamam licença parcial de Belo Monte de crime:

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/01/27/ongs-protestam-e-chamam-licenca-parcial-de-belo-monte-de-crime/

Reação em cadeia contra a licença a Belo Monte:

http://colunas.epocanegocios.globo.com/empresaverde/2011/01/27/reacao-em-cadeia-contra-a-licenca-a-belo-monte/

Rio Xingú, onde a usina será construída

Relatório do Ibama

O Relatório de Impacto Ambiental do Ibama listou os impactos da hidrelétrica, no qual o Ministério de Minas e Energia refuta, corrobora e aponta possíveis intervenções:

1. Geração de expectativas quanto ao futuro da população local e da região;

2. Geração de expectativas na população indígena;

3. Aumento da população e da ocupação desordenada do solo;

4. Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas;

5. Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia;

6. Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da população na área rural e perda de atividades produtivas;

7. Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da População na área urbana e perda de atividades produtivas;

8. Melhorias dos acessos;

9. Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principais;

10. Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais;

11. Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da infraestrutura de apoio e das obras principais;

12. Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes;

13. Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelas obras no Sítio Pimental;

14. Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento para as populações indígenas;

15. Danos ao patrimônio arqueológico;

16. Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre a barragem principal e o núcleo de referência rural São Pedro durante 7 meses;

17. Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra;

18. Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas, causada pela formação dos reservatórios;

19. Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatórios;

20. Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico, causada pela formação dos reservatórios;

21. Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu;

22. Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios;

23. Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, causada pela formação dos reservatórios;

24. Interrupção de acessos viários pela formação do reservatório dos canais;

25. Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do Reservatório do Xingu;

26. Mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios;

27. Aumento da quantidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional – SIN;

28. Dinamização da economia regional;

29. Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca;

30. Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida;

31. Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão reduzida;

32. Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida.